Ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
O Supremo deverá sortear nesta quinta quem será o novo relator.
O julgamento da ação começou no ano passado
Ministro morreu após a queda de um avião em Paraty, no Rio.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro
No entanto, senador fica fora da linha sucessória presidencial
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
O julgamento das ações começou em setembro.
Comentário foi resposta ao comentário de Ricardo Lewandowski
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki
Ministério Público apontava 'marketing político-partidário'
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
O julgamento começou em 2010 e encerrou somente em 2013
O resultado representa uma vitória para o governo
Ministro disse que não faz fraude eleitoral ao analisar reinserção
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.