O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
Prefeito diz que 2023 será focado na administração e garantiu que em 2024 há muitas possibilidades.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
Programa tem número recorde com inclusão de mais 67 mil famílias; recebem primeiro os beneficiários com final 1 do NIS
Segundo a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços
É a primeira mudança no preço da gasolina em mais de três meses, período no qual a estatal chegou a vender o produto com elevadas defasagens
Inicialmente, o IBGE planejava o término da coleta das informações para outubro. Porém, teve de ampliar o prazo até dezembro e, agora, prorrogou a estimativa para janeiro
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 02 de dezembro de 2022. Os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia
Sem Neymar e Danilo, lesionados, o técnico Tite escalou Éder Militão e Fred, mas a Seleção teve muitas dificuldades de superar a retranca suíça
No primeiro confronto entre as seleções na história dos Mundiais, o duelo foi de nível técnico abaixo do esperado e sem grandes emoções na primeira etapa.
No início desta semana, o Setut anunciou que as empresas não iriam efetuar o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.
Em todo o Nordeste, o número de beneficiados ultrapassa 9,9 milhões
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Em nota, o Setut informou que a Prefeitura de Teresina atrasou os repasses necessários para o depósito do benefício.
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) informou que o atraso se dá em razão da falta do repasse financeiro por parte da Prefeitura
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
A derrota encerra uma sequência de dez jogos de invencibilidade da seleção brasileira, desde a conquista da Copa América feminina.
Só em 2021 a Deva ganhou licitações para fechar contratos com a estatal que somam R$ 354 milhões