Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Além de investigarem, CPIs servem para tirar políticos do anonimato
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Comissão deve votar mais de 70 requerimentos nesta quinta (17).
Pedido foi feito pelos responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar.
Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE).
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
Ele comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia, a um valor de R$ 1,2 milhão.
Na quarta, CPI se reúne e deve votar 168 requerimentos protocolados
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário
Cunha é vice-líder do governo na Câmara e ligado à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Caberá ao presidente dos trabalhos conduzir a eleição do presidente da CPMI, que deverá ser o senador Vital do Rego (PMDB-PB).
A defesa será entregue por escrito e será analisada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no Conselho de Ética.
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.