Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
Entre os crimes estão: furto de celular, violência contra mulher, porte de drogas e indivíduo com uso de tornozeleira
Após dois anos de hiato, o evento tradicional de carnaval voltou a preencher uma das principais avenidas da cidade com cores, música e alegria
O delegado titular do 11º Distrito Policial agiu de forma rápida ao perceber a ação criminosa, sacou a arma da cintura e disparou contra os criminosos
Trabalhos de busca entram no terceiro dia com frio extremo e milhares ainda sob escombros, mas também histórias de crianças e famílias inteiras retiradas com vida
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
O delegado-geral da Polícia Civil editou portaria normatizando registros de boletins e o primeiro atendimento às vítimas
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
Programa permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida
Durante o encontro foi realizado uma avaliação da primeira quinzena de operações especiais integradas
Realizada desde o primeiro dia do ano, a operação acontece por meio de blitz e maior circulação de policiais nas ruas.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
O procurador-geral Merrick Garland pediu ao procurador-geral dos EUA em Chicago para investigar o assunto
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento.
A medida é mais um encaminhamento das mudanças promovidas pela gestão estadual.