É sua primeira grande proposta legislativa com a qual espera obter recursos suficientes para cumprir seus programas sociais
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Wellington é premiado por seu empenho na luta contra covid e como presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática vacina no Fórum de Governadores
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
A extinção foi publicada no Diário Oficial da União
O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano
Empresas que concedem vales de refeição e alimentação deixarão de abater a despesa no Imposto de Renda
O cálculo do impacto foi pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
A manutenção da tributação de dividendos acima de R$ 20 mil seria compensada pela redução dos impostos para empresas.
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
O deputado federal ainda tratou sobre a Reforma Tributária, indicando que a extinção da Comissão não paralisa os trabalhos.
O presidente da Câmara havia extinguido a comissão especial que analisava a reforma na semana passada