O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos