Com a lei, as federações terão um processo mais rápido e menos burocrático.
O medicamento que é utilizado para pressão alta está sendo recolhido por conter impurezas
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O objetivo foi discutir o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar para implementar sugestões ao plano de governo da base governista
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
A ossada foi encontrada a cerca de um quilômetro mata adentro, da estrada vicinal que liga a Lagoa do Portinho à BR- 402
As mercadorias estavam no bagageiro de um ônibus que trafegava pela BR 230.
Para realizar denuncias, as pessoas podem utilizar o whatsapp do Programa Lixo Zero (86 9.9402-3074). Todas as denúncias são anônimas e podem ser enviados vídeos, fotos e informações dos locais.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Crianças da Escola Duque de Caxias foram até a orla recolher materiais como cordas e madeira
Segundo a PM, o homem já é conhecido pela prática de crimes de furtos na região da zona Sudeste.
Confira onde encontrar o boleto e como realizar o pagamento da taxa de R$ 85 no site do Inep
A matéria segue, agora, para o Senado
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça no Conjunto Torquato Neto
Quatro vagas estão disponíveis para nos câmpus de São Luís, Balsas e Bacabal
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O trabalho realizado pelo Exército na operação é o de limpeza de terrenos baldios e de visita a residências, já os sócio educandos farão a capina em prédios.
O empresário responde por lavagem de dinheiro, organização criminosa, receptação de carros roubados e tráfico de drogas também.
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
A agência determinou que a empresa Bercom Produtos Alimentícios recolha todos os lotes de 11 produtos importados produzidos na Bélgica
A nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário do produto
Equipes de limpeza e de fiscalização estão, diariamente, em várias zonas da cidade, realizando trabalhos que contribuam com a prevenção ao surgimento de focos.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.