A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
Municípios do Brasil aumentam despesas, mas mantêm contas equilibradas
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostra o ranking com as 10 prefeituras que mais tiveram custos e arrecadação
Taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 29 de março
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Identificar os primeiros sintomas permite a intervenção imediata com tratamentos que possam ajudar a retardar agravamento
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Entre os dez bilionários que mais ganharam dinheiro em 2023, nove são do setor de tecnologia.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
André enfrentou o Manchester City na final do Mundial, na qual a equipe inglesa saiu vitoriosa ao vencer por 4 a 0