O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Os ministros Flávio Dino (PSB) e Wellington Dias (PT) participaram nesta sexta-feira, 05 de maio, do 6° Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais, realizado na capital do Piauí, Teresina.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Ministro participou de audiência pública no Senado Federal.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
O deputado apresentou um relatório apontando que nos últimos três anos foram registrados 631 acidentes e 55 óbitos na BR-343
Parlamentar afirma que ingressará com representação no Conselho de Ética contra a deputada bolsonarista
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.