Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Medida abrange administração pública federal
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
Esta é 3ª vez que CNBB propõe reflexão sobre fome durante quaresma – período entre carnaval e Páscoa. 'Emergência sobre assunto' motivou escolha, dia igreja Católica.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Bolívia também pode ser incluída no torneio do centenário
De volta ao Ministério do Trabalho, pasta que comandou entre 2005 e 2007, ele quer resgatar o caráter de proteção social
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Presidente eleito pela terceira vez recria Ministério dos Esportes e anuncia Ana Moser, medalhista olímpica de vôlei, para comandar a pasta
Senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
Com Pablo Maia, não é diferente, mas o clube e o técnico Rogério Ceni acreditam que ainda não é a hora de abrir mão do volante.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro.
O novo nome deve ser utilizado de forma simultânea a monkeypox -nome original em inglês para a varíola dos macacos- por um ano
O presidente Duilio Monteiro Alves está conversando com pessoas em busca da viabilização desse projeto.
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.