. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A delação de Lessa trouxe à tona detalhes sobre os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, o valor que receberia pelo crime e o destino da arma usada
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
O primeiro-ministro israelense pediu apoio aos partidos que já se manifestaram a favor da proposta, na tentativa de conseguir aprová-la no Knesset
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.