Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
No encontro, Ednaldo Rodrigues garantiu os investimentos e destacou a boa relação que a confederação mantém com os esportistas locais
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias