O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
O público da maioria das audiências é geralmente reduzido.
O Sindserm cobra uma reposição de perdas de 46%. O projeto tramita em regime de urgência no Legislativo Municipal.
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em menos de um ano, a Coursera atraiu US$ 22 milhões em capital de risco
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Shopping é apontado como uma das mais importantes oportunidades de negócios e investimentos para os empresários do Piauí e Maranhão.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
Com o objetivo de ajudar ao próximo, Escola Marista se destaca com um trabalho reconhecido pela sociedade.
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Iniciativa é uma parceria entre Sebrae e MDIC
Piso salarial de R$ 1.451 será pago retroativo a janeiro deste ano, com um aumento de 6,8% para as demais categorias.