A determinação ocorre por suspeita de o produto não atender às exigências legais e regulamentares da agência.
As restrições foram aprovadas pelo Parlamento Europeu em 2003.
No último domingo, a Band voltou a exibir imitações do dono do SBT no programa "Pânico".
Medida visa reduzir número de casos de queimaduras e ingestão acidental. Empresas que descumprirem norma serão notificadas e perderão o registro
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
O pai entrou na Justiça para ver o filho.
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
Alguns estatutos passam a ter efeito a partir da meia-noite
A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
Homem deve mais de R$ 180 mil em pensão para seis mulheres. "Pena que a corte não tenha autoridade para fazer esterilizações", disse juiz
Há apresentadores que possuem contas pessoais de Twitter patrocinadas e com muitos anunciantes, como Marcos Mion e Edu Guedes
Paula Fernandes quer distância da imprensa.
O órgão regulador de publicidade do Reino Unido decidiu proibir a campanha.
Um dos problemas apontados pela economista Ione Amorim, do Idec, são os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
Vestimentas não podem ficar abaixo de 7,6 cm da linha da cintura. Medida foi votada para "proteger perfil de comunidade suburbana".
A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira por meio da juíza da 9ª Zona Eleitoral Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.
"Mankini" foi popularizado por comediante em "Borat".
Segundo ativistas, procedimento deixava menores vulneráveis à depressão
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
A greve foi deflagrada no dia 17 de maio e chegou a ter a adesão de 57 das 59 universidades federais do país.
Maioria das instituições que saiu da greve retoma atividades nesta segunda. Paralisação segue em 22 das 57 instituições que aderiram ao movimento
A greve foi deflagrada no dia 17 de maio, e perto de completar quatro meses ainda conta com a adesão de 22 instituições.
A proibição vale desde o fim de agosto e vale até o final das eleições
Representantes dos docentes se reuniram no final de semana para tomar decisão.
As chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas, ainda que o usuário não insira um cartão telefônico.