Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Operações foram retomadas após pouco mais de 1 hora de paralisação.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
Eunício disse que não aceitará interferência no Legislativo.
Pelo menos 10 pessoas demitidas deverão retornar
A medida é para evitar que o vírus chegue ao Piauí
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
A modelo foi destronada horas depois da coroação
Candidato ao governo do estado pelo PSDB foi denunciado
Como foi decisão de 1ª instância, ele pode seguir fazendo campanha
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
A musa fitness tem um motivo real para não ter um filho.
O trabalho prevê sensibilização na zona urbana e rural
Liminar impede que governo venda sem autorização do legislativo
Longyearbyen é uma cidade linda de morrer
Amigos fizeram uma versão do marido em papelão e levaram para Copa
Dupla de torcedores burlam o forte esquema de segurança em Sochi.
A medida estava suspensa desde o ano passado
Juiz não autorizou o compartilhamento das informações.
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão