55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.
A Portaria PRPI nº 166, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação, foi publicada nesta sexta-feira (12).
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos
A Ordem de Serviço do órgão prevê a circulação de uma frota de 140 ônibus nos horários de maior circulação de usuários e 60 em outros horários.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Nesta segunda (25), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia informado que o número de pedidos de indiciamento deveria aumentar
O MPT-MA informou que haverá uma terceira audiência de mediação coletiva entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo.
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte