O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
A Câmara Municipal tomou ciência da morte de Covas pouco antes de o comunicado oficial ser publicado.
O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Os candidatos inscritos podem conferir o Quarto Termo de Retificação do Edital de Abertura para a Retomada do Concurso no endereço eletrônico da organizadora.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
“A atuação da equipe de saúde que atendeu Maradona foi inadequada, deficiente e imprudente", diz documento
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O líder piauiense afirmou que não 'é razoável' perder a chance de recebimento do primeiro lote do imunizante russo
A mãe de Luiz Ribeiro Filho também faleceu vítima da covid-19 há 11 dias; OAB divulgou nota
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Deputado republicano Matt Gaetz chegou a pedir à Casa Branca um perdão presidencial para Donald Trump.
O caso aconteceu no último final de semana e provocou revolta entre as autoridades locais.
Ele foi detido no local do crime, que aconteceu na madrugada da última sexta-feira (2), no bairro Buritis, em Horizonte.
Charles usou cartões em compras que totalizaram R$ 76 mil. O comparsa gastou R$ 37 mil do dinheiro alheio.
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação