O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Segundo o Ministério Público Federal, pasta tinha propina personalizada, a 'taxa de oxigênio', após tragédia em 2011.
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19)
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
A Portaria PRPI nº 166, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação, foi publicada nesta sexta-feira (12).
Podem participar da seleção, os estudantes vinculados a qualquer uma das instituições de ensino que têm parceria com o MPT
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Não podem concorrer os estudantes que estejam cursando o último semestre da graduação
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
O chefe do MPPI cobrou uma data para a solução do impasse que tem causado graves prejuízos à população de Teresina que utiliza o transporte público
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas