O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar tentativas de obstrução das investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
O presidente do país africano, Lazaruz McCarthy Chakwera, fez o anúncio de que ninguém sobreviveu à queda
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os participantes da 5ª edição do encontro terão a oportunidade de debater os temas da atualidade, com as grandes referências nacionais
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
O órgão realizou as promoções do servidores por merecimento e de remoções com o objetivo de realoca-los
A disputa territorial entre Ceará e Piauí começou em 1758 e envolve atualmente uma área na Serra da Ibiapaba que afeta 13 municípios cearenses e oito piauienses
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Os investigadores obtiveram imagens inéditas e entrevistas que confirmam detalhes sobre a venda e recompra ilegais do "kit ouro branco"
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
A vítima fatal era moradora do edifício, aumentando a comoção entre os vizinhos e familiares
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Março com maior número de casos notificados e provavéis em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023