No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Visando o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre os dois órgãos
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Ele foi detido no local do crime, que aconteceu na madrugada da última sexta-feira (2), no bairro Buritis, em Horizonte.
Anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em coletiva virtual nesta sexta (12). Recesso de julho será antecipado na rede municipal, que retoma as atividades no dia 5 de abril. Escolas privadas poderão adotar outra medida, desde que não recebam alunos presencialmente.
Na seleção do júri, candidatos deverão responder a 15 páginas de perguntas. Entre as questões, terão que responder se foram a alguma passeata a favor de George Floyd e quantas vezes viram o vídeo do policial com o joelho no pescoço da vítima.
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
Uma das vítimas afirmou que Andrew Cuomo a beijou sem consentimento nos lábios
Ficou definida a atuação para provocar o Tribunal pelo encerramento, bem como solução das demandas que prejudicam a atuação dos cartórios no Piaui.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)