O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
O Plenário Virtual é uma ferramenta tecnológica do próprio processo judicial eletrônico, que permite que cada desembargador, que compõe uma câmara, lance seus votos eletronicamente durante as sessões.
De acordo com os dados, 304 conciliadores e 220 colaboradores da Justiça trabalharam durante a Semana.
Em nota, o Tribunal de Justiça em nome do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins lamentou a morte.
A magistrada foi presa ontem durante a segunda fase da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8)
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
O mutirão foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Resolução n.º 145/2019.
Desembargador Sebastião Martins assinou Termo de Doação
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
O Executivo, Legislativo, TCE e Defensoria Pública do Estado já aderiram à PrevNordeste-Piauí.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
Em nota, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que o TJ-PI se empenha para a conclusão do certame