A apresentação da nova proposta de liberação da "cura gay" ocorreu um dia depois de projeto ter sido arquivado
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Presidente do Senado respondeu a questão de ordem do líder do governo
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Com acordo entre líderes, votação na Câmara pode ser nesta quarta. Projeto já havia sido aprovado no Senado em maio de 2012
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
Conselho de Ética também deverá ficar com o PMDB
Maiores bancadas, PMDB e PT devem ficar com as principais comissões. Conselho de Ética também deverá ficar com o PMDB
O debate também contará com a participação de dirigentes de entidades sindicais e comunitárias
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)