O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
A mãe da criança foi atingida com um disparo na perna. Ela foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e não corre risco de morte
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Foram apreendidos duas armas de fogo, munições, máscara, drogas e ainda um cofre, com certa quantidade de dinheiro
Levantamento revela ainda que nos 10 primeiros meses de 2022, policiais militares conseguiram recuperar 2.312 veículos roubados ou furtados
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
O jovem então foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina
A investigação mostra que a adolescente era abusada pelo padrasto desde quando tinha apenas 4 anos de idade.
Segundo testemunhas os criminosos fugiram do local levando pertences e uma quantia em dinheiro não informada.
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
O furto de energia era realizado através de um gerador da fazenda que estava ligado direto na fiação de energia elétrica, sem medição.
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
Pelo menos três suspeitos participaram da ação criminosa. Os homens invadiram a residência da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo
George Henrique Silva Pereira foi condenado por duas tentativas de homicídio contra agentes de segurança em abril de 2020
O homem carregava uma pistola 9mm, 17 munições intactas e objetos como carregador e celular.
Operação In Tempore resulta em duas prisões e na apreensão de um veículo, drogas e munições
Entre as vítimas estão crianças de 2 anos e o filho e a mulher do assassino, que se suicidou depois, segundo polícia local
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
Charlin foi preso em casa, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.