O PGJ em exercício determinou que a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação sejam cientificadas
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
O expediente presencial será de segunda a sexta, das 8 às 14h. Devem continuar sendo observados todos os protocolos de prevenção do contágio pela Covid-19
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
CPI ouviu o Procurador Geral Aurélio Lobão e o presidente da Strans, Cláudio Pessoa.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Na terça-feira, dia 8, o governador Wellington Dias terá reunião com o Fundo Soberano Russo.
Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Uma das medidas mais importantes do Incra no ano, foi a aplicação de crédito para fomentar a agricultura familiar e gerar renda aos assentados.
O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28)
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
E existe a possibilidade de que haja ainda um terceiro planeta.
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.
Atualização no calendário foi divulgada pela categoria na madrugada desta sexta. Ideia é realizar de 15 e 18 corridas até Abu Dhabi, em dezembro. Etapa da Áustria abre temporada dia 5 de julho
A tentativa de Bolsonaro de interferir na PF foi denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro
Os crimes apontados são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos