Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo. Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram
Documentos mostram que os dois pediram a órgão para priorizar caso de aliados.
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Clube procura meia argentino e seu advogado em busca de informações
A Índia permanece comovida pelo caso de estupro, há 15 dias
O valor exorbitante irá permitir que o ex-premier italiano mantenha sua propriedade de Villa Belvedere
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Marcelo Castro disse ter ficado muito frustrado e abatido com o adiamento da votação do veto para 2013.
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
“Eles sabem que não vão conseguir manter esse veto, eles não têm votos suficientes. Por isso, querem ficar empurrando com a barriga”, disse Júlio Césa
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Marcelo Castro explicou que alguns são, na verdade, dispositivos vetados, e que podem ser votados em grupo
Ex-premiê italiano anunciou nesta semana que vai tentar se eleger novamente
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
A OAB e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que organiza a prova, também liberou a consulta ao cartão de informação dos candidatos
Foram assinados 22 acordos com os novos limites territoriais de municípios piauienses, este ano
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
O debate foi a cerca da crise financeira que afeta os municípios do Estado
Uma pessoa endividada deve buscar segurança financeira.
Crime ocorreu há dez anos na zona sul da capital fluminense