O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Mediante o pedido de licença de Celso Barros Coelho Neto da presidência e de Daniela Freitas da vice-presidência
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Segundo a família da vítima, ele tomava medicamentos controlados e teve um surto dentro do supermercado
O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Inscrições serão lançadas ainda neste mês de junho e serão abertas para advogadas e advogados, estudantes de Direito e colaboradores da CAAPI e Ordem dos Advogados do Brasil
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O plano de saúde levou aos advogados a ativação do projeto “Mude 1 Hábito” com a bike suco
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
De acordo com a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Em nota, PRF diz que usou técnicas de "menor potencial ofensivo" na abordagem.
A ideia da solicitação da audiência pública surgiu após a reunião realizada entre Dudu e lideranças comunitárias de diversos bairros.
Os convidados tiveram acesso ainda a uma exposição que celebra a vida e feitos do ex-presidente da OAB-PI.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
A mulher se apresentou para membros da OAB-PI como neurologista e iria participar de uma palestra sobre saúde mental.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.