Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
Os cartões de Bilhetagem Eletrônica atualmente em uso, deverão ter seu uso descontinuado gradativamente, a critério da ETURB
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
A situação ocorre em 25,3% do total de graduações do Sisu, em uma ou mais "subcotas"
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Veja algumas ideias para “aquecer” ainda mais o seu banho
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Vimos que existem, sim, alguns sinais de que alguém não está se comportando como devia na relação e conseguimos relacionar os 10 mais comuns:
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário do produto
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
A experiência piloto visa capacitar os moradores instalados no entorno dos grandes reservatórios a agirem adequadamente na eminência de sinistros
A Semec vai discutir novas decisões, dentre elas, segurança, atendimento aos pais e estudantes
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
Produção é sustentável e tem compromisso com o meio ambiente e a vida marinha, se destacando pelo respeito à natureza
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Raquel Antunes Silva chegou a perder a perna direita durante cirurgia que durou 6 horas
Na primeira reunião geral com todos os secretários do governo, foi feita a apresentação dos novos gestores e traçou os planejamentos com a equipe
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil