Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.