A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
O goleiro santista sofreu uma grave lesão no ano passado e Felipe assumiu a posição de titular.
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Normalmente é possível ver sons de carros e bares abertos até tarde. Isso vem deixando muitas pessoas insatisfeitas
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia
De acordo com o pedido do corregedor Sandro José Neis, o objetivo seria garantir o envio imediato dos processos aos procuradores do Trabalho
Outros funcionários devem prestar depoimento sobre suposto bolão.
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
Um grupo de moradores de Novo Hamburgo reclama a participação em um bolão
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Grupo de moradores de Novo Hamburgo afirma ter acertado a Mega-Sena
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
Um terço das doações recebidas pela candidatura do DEM em São Paulo seriam de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral
A demissão de comissionados e o aumento do expediente foram algumas das ações saneatórias executadas.
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais