Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Lei permite que casal solicite regime semiaberto depois de cumpridos dois quintos da pena
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Prestes a sediar a Copa do Mundo de 2010, a África do Sul demonstra preocupação em relação à segurança no país.
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Nilcéa Freire encomendou pesquisa sobre a participação das mulheres nas eleições deste ano.
egundo ele, a prioridade será o “envolvimento com a comunidade” nos próximos dois anos
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Desta vez o parlamentar foi a Barras, onde levou seu apoio e participou de passeata pelas ruas da cidade ao lado de mais de 800 pessoas
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
Um ato público será realizado no centro da cidade com reivindicações e também exposições de produtos artesanais. Mais de 500 mulheres são esperadas
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por discriminação.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Polícia diz que bafômetro indicou que ele havia bebido cinco vezes mais que permitido
Rapaz afirma que tem um problema gástrico de refluxo
Até o final da tarde desta sexta, o governador afastado não havia ainda recebido a visita de familiares.
O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado
A DJ aproveitou para ameaçar os que continuam a falar do assunto
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz