Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
O PIB da Argentina também encolheu 2,6% na comparação com o último trimestre de 2023; já o desemprego subiu para 7,7%
Muitos tipos de câncer não costumam apresentar sinais em estágios iniciais, mas é preciso ficar atento a alguns sintomas
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Entenda a história e conheça as lendas dos festejos que agitam o Brasil no mês de junho (e julho também!). Curiosidades sobre as festas juninas que movimentam o Nordeste
Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 25 de julho através do site do Idecan
A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Aumento ocorreu ao longo de 11 horas, entre domingo (23) e esta segunda-feira (24).
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Os dois parecem ter se acertado após a polêmica envolvendo a música 'Vem Galopar', que é uma versão de 'Pagode Russo'
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
No boletim do Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, as projeções são de formação do fenômeno La Niña a partir de julho, com probabilidade de 69%
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 20 representações sobre o incidente e está coletando elementos para possíveis investigações cíveis e criminais.
A prova será realizada nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal, com os locais sendo divulgados em 2 de agosto.
São Paulo é o estado que mais concentra pessoas ocupadas (24,4 milhões); valor é maior do que o Nordeste inteiro
Lula veio ao Piauí participar da Caravana Federativa, iniciada na última quinta e que encerra nesta sexta.