Embora tenha sido considerado culpado pelos jurados, a sentença final será determinada pelo juiz Juan Merchan, esperada nos próximos dias.
A entrega fora do prazo está sujeita a multa e pode resultar em irregularidades no CPF do contribuinte
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
O empresário Alexandre Correa teve pedidos negados e não terá direito à pensão da apresentadora da Record
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal incluiu os moradores afetados no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024
Cantillo entrou na Justiça do Trabalho contra o clube, cobrando R$ 2,4 milhões relativos a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.
A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
O jogador diz que aprendeu com o erro e que o acontecido não muda o amor do mesmo pelo clube
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Após horrível repercussão de foto onde Gabriel Barbosa é visto com nova camisa do Corinthians, diretoria do Flamengo chega à punição para o atacante
A atriz comentou sobre a mudança do filho mais velho, Dom, de 12 anos, para o Brasil
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados
A defesa, composta por Kaelly Cavolli Moreira e Telêmaco Marrace, explora possíveis caminhos para o futuro de Mary Hellen.
Federação Espanhola encaixa ato de Raphinha em punição; Messi também já foi enquadrado na mesma punição em homenagem à Maradona
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
O vereador Jonas Dalagna fez um vídeo em que acusava a Prefeitura de Canoas de confiscar doações.
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.