Ele terá de pagar R$ 800 mil, corrigido pelo IGPM e com 12% de juros ao ano.
Por determinação da Justiça, o confronto só pôde ser disputado na quarta-feira, no ginásio do Tijuca, com portões fechados.
As duas equipes foram denunciadas pelo subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
A falta de vagas de estacionamento têm prejudicado os comodatários que precisam descarregar as mercadorias
De acordo com Miguel Navarro, a situação está se estendendo e o prazo para que a ordem seja cumprida sem o pagamento de multa termina nesta terça
Na tarde desta sexta-feira, enfim, o atacante retribuiu o carinho da torcida celeste.
O gerente e outros dois funcionários do estabelecimento estão sendo acusados por adulterar e rotular a carne como sendo para o “consumo humano”.
Ação ocorreu por determinação de uma lei municipal que estabelece regras para a instalação das placas publicitárias.
As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Os jovens prestaram serviço entre outubro de 2010 e outubro de 2011 nas unidades de Campinas e Valinhos, ambas no interior de São Paulo.
Ele só conseguiu se dirigir à Argentina de carro após pagar R$ 8 mil, referente às despesas, em uma agência bancária.
O processo também requer que a companhia conceda as folgas compensatórias relativas aos feriados trabalhados
Os principais afetados pela decisão são Atlético-PR, Chapecoense e Remo.
O problema é que a oferta disfarçada configura crime, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A Strans aplica, por mês, cerca de 1.700 multas a condutores que cometem esse tipo de infração, só na região central de Teresina.
O valor corresponde a dois meses de direito de imagem, somados às verbas indenizatórias obrigatórias pela legislação trabalhista.
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Segundo a assessoria do MPT, se a Caesb não cumprir o acordado, a ação deverá ser julgada pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília
Os parlamentares questionam a legalidade da aplicação delas e apontam possíveis desacordos
A transferência de Diego Costa do Atlético de Madrid para o Chelsea estaria esperando apenas a disputa da final da Liga dos Campeões da Europa
"Tenho recebido ajuda de amigos e fãs e vou retribuir a todos que me ajudaram", disse ele
Em parecer técnico, órgão diz que ele omitiu informações e manipulou preço de ações
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014