Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Integrantes responde por suspeita de estupro contra 2 jovens, de 16 anos.
Copom deve manter a dosagem, elevando a Selic para 9%, com possibilidade de mais aumentos também nos encontros agendados
Advogados de acusação e defesa acreditam que caso está perto do fim.
Cancelamento de Portaria do SUS deixa insatisfeitas transsexuais
Com a mudança, o usuário não vai mais conseguir obter imediatamente a suspensão do desconto de um empréstimo consignado
Comunicado distribuído pelo BC mostra que a preocupação continua sendo o combate à inflação
Juro maior busca controlar inflação e pode aliviar pressão sobre o câmbio
Com isso, a "nova" poupança passa a render mais: agora serão 5,25% ao ano
. É possível ver uma foto de capa onde o juiz aparece com Ronaldinho Gaúcho
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
A partir de agora, quem tiver uma solicitação do benefício negada pelo perito não poderá agendar novo exame no prazo de 30 dias
Setores químicos e têxtil poderão ter regimes tributários próprios, afirmou.
Regras de uso do aplicativo de fotos passam por mudanças polêmicas
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República vai propor em março uma série de medidas
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
Para quem estiver na faixa entre 55 a 60 anos, benefício deve aumentar.
O evento contou com a presença do gerente regional de governo da Caixa, Raimundo Nonato Andrade do Nascimento; da deputada estadual Rejane Dias
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Após casos de estupros dentro de moteis da capital, a fiscalização e as punições a moteis que permitirem entrada de menores será intensificada
Cobrado até pela família em casa, treinador analisa relação com a torcida, acha que povo ainda ama a Seleção e diz que ninguém sonha ter a profissão