Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Buck e outros três executivos foram acusados de crime ambiental, dano ao patrimônio da União e falsidade ideológica
Segundo o MPF-SP, o processo é extinto quando o envolvido morre, como aconteceu.
Estatal vai investir R$ 25 bilhões na baixada santista até 2015; saiba como abocanhar parte desse dinheiro
Carlos Lupi participou da convenção do PDT neste sábado (1º).
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Candidatos que fizerem reclamação via e-mail para o órgão podem ser beneficiados.
Justiça determinou suspensão de contrato da ECT com a Cesgranrio.
O caso ganhou repercussão até no exterior.
Ministério Público Federal detalha esquema de venda de gabaritos.
A Petrobras estuda mudanças nos preços do gás natural, que hoje são motivo de divergências
Colégios bloquearam site, diz secretaria; livro foi usado no ensino médio em 2009 e 2010
A médica Jasna Tankosic começou o atendimento médico administando glicose na veia de Isabella
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Vídeo mostraria Arruda recebendo R$ 50 mil para despesas pessoais
Além deles, cinco deputados federais também foram intimados, após terem sido arrolados como testemunhas por diferentes réus
"Tomei conhecimento pelas notícias da imprensa", disse Dilma
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Ministro, no entanto, defendeu abertura de ação conta Jorge Mattoso da CEF
José Alencar prestará depoimento por escrito, conforme solicitou ao STF