A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas
De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta (18), Toffoli melhorou do quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta.
O acesso por navegadores, como Google Chrome e Safari, ainda não está disponível.
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
Os estados que confirmaram a ajuda são Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, há uma flexibilização das regras para contratação e recontratação de brigadistas para ação imediata no combate às chamas.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa
Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça
Os três são alvos de mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações sobre os ataques aos Três Podere
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
Apesar da gravidade da denúncia e do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para prisão preventiva, a Justiça não acatou o pedido
A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que alega ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.