Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Último reajuste, de 9%, foi dado em 2009
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza