O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Os resultados do Sisu, que estavam previstos para terça-feira (28), seguem embargados pela Justiça
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O incêndio está "potencialmente ligado" às obras de restauração do teto, e o Ministério Público abriu uma investigação judicial por "destruição involuntária".
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.