As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
Órgão enviou consulta ao Ministério do Planejamento para fazer seleção
O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Caberá à Consulplan aplicar as provas da seleção que oferecerá 796 vagas.
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar.
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento oito ações na Justiça
Segundo o ministro, ainda será investigado se a quadrilha conseguiu validar algum diploma de forma fraudulenta para o trabalho no país.
O médico terá que retonar para seu país de origem.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
Programa Mais Médicos previa incorporar os 2 anos aos 6 de graduação.
Segundo interlocutores do vice-governado, exoneração será "temporária"
Marta Azevedo alegou motivo de saúde; interina assumirá na segunda.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar