TUDO SOBRE "Ministro barroso"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro barroso e saiba tudo sobre o assunto

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

08/05/2019 17:00

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

Michel Temer e Moreira Franco são presos em São Paulo

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.

21/03/2019 11:18

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito

14/03/2019 15:24

STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

Decisão é inédita no tribunal superior

14/03/2019 09:22

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

13/03/2019 08:40

STF decide bloquear R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e sua irmã

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado

12/03/2019 17:20

Juan Guaidó chega a Brasília para encontro com Bolsonaro

Líder oposicionista e presidente autodeclarado da Venezuela deve se encontrar com Bolsonaro às 14h desta quinta-feira (28). Fronteira com o Brasil foi fechada a mando de Maduro.

28/02/2019 07:35

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

Ministério da Educação quer que faculdades se autorregulem

Secretário falou na manhã desta terça-feira (12) a representantes das instituições de ensino particular

12/02/2019 15:53

Bolsonaro segue com dreno,sem previsão de alta e com visitas restritas

Presidente teve aumento da movimentação intestinal. Ainda não há previsão de alta, segundo porta-voz da Presidência.

05/02/2019 17:19

STF manda 4 inquéritos contra Michel Temer para a primeira instância

A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro

04/02/2019 19:13

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.

31/01/2019 08:58

Bolsonaro segue para Brumadinho onde vai sobrevoar área do acidente

O presidente Jair Bolsonaro está a caminho de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

26/01/2019 08:32

Dias Toffoli deixa para Barroso decisão sobre denúncia contra Michel Temer

Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro

12/01/2019 15:25

Ceará: Moro decidiu enviar tropas porque crise não foi debelada

52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará

04/01/2019 07:50

Temer deve excluir crime de corrupção de indulto, diz Jungmann

Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.

27/12/2018 11:24

Palácio do Planalto confirma que não haverá indulto de Natal

Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.

25/12/2018 12:32

Presidente da OAB-PI promete aproximação com a sociedade em 2019

Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.

20/12/2018 09:45

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para defesa no STF

Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU

12/12/2018 16:04

Apps: Prefeito garante que não haverá limitação de motoristas

Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura

07/12/2018 18:08

Proposta de Teresina faz STF proibir limitação ao Uber

STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos

07/12/2018 10:55

Projeto do MPC-PI de combate à corrupção ganha prêmio nacional

No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.

06/12/2018 13:12

TSE aprova contas da campanha de Jair Bolsonaro com ressalvas

A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões

05/12/2018 10:32