Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia