O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Na capital, Teresina concentra a maioria das notificações, com 64% dos registros. Em seguida vem Parnaíba (5%), União (3%), Picos (3%) e Floriano (2%).
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
Servidores relataram ter sentido tremores no edifício sede da instituição, possíveis reflexos de um terremoto ocorrido no Chile.
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Empresa afirma que abriu sindicância com apoio de perícia independente especializada. Ministério Público e polícia investigam o caso
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Os profissionais receberão remuneração total que varia de R$ 5.429,56 a R$ 7.326,49, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
Fernanda Maria Lobão Ayres não chegou a ser indiciada, pois segundo a Polícia Civil, não havia elementos suficientes que embasassem seu indiciamento no inquérito policial do caso.
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
Segundo o MP, cadeiras e quadros das salas de aulas foram quebrados, pias, chuveiros e grades de celas foram danificados
Clébio Jacaré é empresário e, segundo o MPRJ, comandou um grupo que fraudou contratos entre as empresas e o município.