O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Diante da ‘farra de visitas’ a Mauro Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu limitá-las somente à esposa, filhos e advogados.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
A declaração foi feita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília.
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”