Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
O chefe do executivo municipal deve informar ao Ministério Público quais medidas adotará para cumprir a recomendação do MP.
A capacitação dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) foi realizada pelos institutos vinculados ao Ministério da Saúde para descentralizar o diagnóstico do coronavírus.
Sentença de pronúncia publicada em fevereiro determinava que esposa de Edison Brittes fosse a júri popular pelos crimes de fraude processual, corrupção de menor e coação no curso do processo.
Órgão também suspendeu a realização de eventos
Os roubos em coletivos têm deixado os usuários muito assustados. Só este ano foram registrados cerca de 35 assaltos na capital piauiense
Canstora disse que o apresentador não a procurou após o episódio: "Ele fez a egípcia mesmo"
Ministério Público de São Paulo investiga o contrato de gestão de um hospital no Vale do Ribeira
A iniciativa foi motivada por recente episódio de violência entre os torcedores do River Atlético Clube e do Clube América de Natal (RN) realizado pela Copa do Nordeste, em 9 de fevereiro, no estádio Albertão em Teresina.
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
A Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), por meio do procurador-chefe Israel Gonçalves Santos Silva, divulga o Edital nº02/CECOPI/PRPI, de 5 de fevereiro de 2020.
A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.
Na audiência, o prefeito do município de Novo Santo Antônio, Edgar Geraldo, afirmou que, no prazo de 5 dias úteis, será divulgada a declaração de nulidade do concurso.
Seleção é para o cargo de procurador-geral. Inscrições abrem na terça-feira (21) e vão até 19 de fevereiro.
Coronel da reserva fez críticas em áudio que circula nas redes sociais. Câmara Legislativa pediu investigação; PM diz que 'não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito'.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.
Serão ofertadas 13 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de técnico ministerial (nível médio), sendo nove para ampla concorrência
Caso a ação seja julgada procedente, o MPPI pede a realização imediata de concurso público.
A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
O MPPI requereu ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito nas sanções dos art. 12, II e III, da Lei n. 8.429/92 – a Lei de Improbidade Administrativa.
Serão 44 vagas, sendo 32 de ampla concorrência, nove para candidatos autodeclarados negros e três para pessoas com deficiência.
A ação é resultado da mediação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)