O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
No balanço anterior, foram registrados 8 óbitos e 746 novos casos
Com isso, os estabelecimentos comerciais voltam a funcionar, já a partir do próximo domingo (20).
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
Neste fim de semana, o serviço opera com 70% da frota do dia útil no sábado e, no domingo (13), a circulação dos ônibus continua suspensa.
As medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas foram ampliadas para os próximos dois domingos.
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
A fiscalização do cumprimento das medidas restritivas é de responsabilidade da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal com o apoio da Strans, Polícias Militar e Civil e da Secretaria de Transportes (Setrans/PI).
Conforme a determinação do prefeito, mercados, supermercados e postos de combustíveis devem ficar fechados
No sábado (05), em que já é permitido o funcionamento de mais atividades, os ônibus circulam com 70% da frota.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
De acordo com o presidente, o setor precisa do sábado para movimentar as vendas.
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 20 de agosto, pelo IBGE aponta que 10,5% da população piauiense já foi testada
De março à agosto, foram apreendidas três armas, 26 telefones celulares, dez veículos, e R$ 300 mil em bens apreendidos.
O parque está fechado desde 22 de março de 2020, conforme portaria Portaria nº 227/2020, do ICMBio
Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana de agosto
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
O levantamento é feito pela startup Inloco, que realiza o georreferenciamento de smartphones quando os usuários se conectam à internet pelo celular.
Serviços seguem de acordo com os decretos de cada município
Dados apontam que no último sábado (1) a capital atingiu o índice de 49,2% de isolamento social e no domingo (2) alcançou 53%.
A medida restritiva se inicia nesta sexta-feira (07/08), onde estão autorizados o funcionamento apenas alguns setores
Teresina segue com o lockdown parcial aos finais de semana conforme o decreto 19.945 divulgado no dia 27 de julho.