Tayane Caldas, de 18 anos, teve o rosto tatuado pelo ex-namorado Gabriel Coelho, que não aceitou o fim do relacionamento e agora quer remover a tatuagem.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Tayane Caldas, de 18 anos, afirmou em entrevista que foi sequestrada e mantida em cárcere privado durante o final de semana.
O rapaz de 20 anos foi detido porque descumpriu duas medidas protetivas —uma de 2021 e outra de 2022.
O mandado de prisão preventiva só foi deferido pela Justiça cerca de 12 anos após a vítima procurar a polícia
A foto mostra a mulher com uma das filhas na primeira fileira do brinquedo, enquanto o marido e a babá estão quase abraçados na segunda
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
Segundo informações, ele já foi indiciado por cárcere privado em 2020, por trancar uma paciente idosa de 62 anos dentro do consultório.
De acordo com a vítima, o ex-companheiro utilizou uma arma branca (faca) para ameaçá-la na sua própria residência, por não aceitar o fim do relacionamento.
Valor se refere aos pagamentos de abril; em fevereiro, benefício foi de R$ 52 - o auxílio gás é pago bimestralmente
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Lucas Pereira Oliveira confessou o crime durante depoimento na delegacia depois de ser preso tentando embarcar em um ônibus.
O suspeito foi preso tentando embarcar em um ônibus com destino a Teresina para fugir. A prisão ocorreu por volta das 11h30.
Ainda não há informações sobre o que motivou o crime. O suspeito ainda não foi localizado pela polícia. O caso segue sendo investigado
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Segundo informações prestadas pelo casal aos policiais, o homem mandava mensagens ameaçadoras para a artista havia meses.
O vereador Evandro Hidd conduziu a audiência pública sobre políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A ação será das 16h às 20h e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (08)
Operação Resguardo começou em 7 de fevereiro e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
A Guarda Maria da Penha é uma parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM)
Pandemia deve entrar numa fase endêmica, com períodos sazonais epidêmicos, como já acontece com a gripe e a dengue.