A decisão impõe medidas cautelares e uma fiança de R$ 80 mil
O avião caiu na cidade de Assunção do Piauí.
Acusado será submetido julgamento pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
Ministro decidiu ao analisar ação de um dos policiais presos
Segundo a defesa, Moaci está em dia com as determinações legais.
Ela foi presa no último sábado após uma discussão entre o casal.
Dilza Maria Chianca vai responder o processo em liberdade
Foragido desde o último sábado, cidadão sírio é suspeito
Palocci é suspeito de receber propina e atuar em favor da Odebrecht
Ele responderá por dois homicídios dolosos (há intenção de matar).
Ficou comprovado que a empresa não teve culpa na contaminação
O ex-atacante do Botafogo é acusado de vários crimes
A Justiça concedeu liberdade provisória para o suspeito.
Alimento foi interditado pela Anvisa após morte de criança
Segundo Ministério Público, havia 'risco concreto de fuga'.
Os dois pedidos de prisão contra Moaci Júnior foram negados.
A decisão judicial atende a um pedido do MPE.
Ele teve alvará de soltura, mesmo sem tornozelerias eletrônicas
'É uma loucura a Justiça desse país', afirmou Bianca Toledo
Os presos permanecerão no Complexo Penitenciário de Gericinó
O pedido de relaxamento da prisão foi concedido neste sábado
Até maio de 2016 a DEPRE já apreendeu 136 kg de drogas.
Medida tomada pela Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC.
Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
Fica mantido bloqueio aos clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel