O Poder Executivo também também decretou ponto facultativo na mesma data, ato que foi seguido pela Prefeitura de Teresina
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias
Dr. Pessoa fará o balanço do primeiro ano de mandato e deve apresentar as prioridades para 2022.
Aumento expressivo de casos de Covid-19 no Piauí nos últimos dias é um dos motivo da preocupação dos parlamentares, que vão decidir se haverá sessão presencial ou virtual
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
O parlamentar foi eleito por 25 votos dados por seus pares, para assumir o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora do Parlamento Piauiense.
O ato já está publicado no Diário Oficial da Assembleia sendo assinado pelo presidente da casa, deputado Themístocles Filho, e pelos deputados Júlio Arcoverde e Gustavo Neiva
A eleição se dá em função das renúncias dos deputados B. Sá (Progressistas), Franzé Silva (PT) e Flora Izabel (PT)
O ponto facultativo se deu em virtude de o Governo do Estado ter antecipado o feriado nacional para o dia 26 de março de 2021
Segundo o presidente um informativo foi enviado para o gabinete de todos os parlamentares informando acerca do processo
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
A eleição para a composição da Mesa, em geral, leva em consideração a proporcionalidade das bancadas
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
Cada candidato terá 8 minutos para se apresentar e tentar conquistar o voto dos 30 deputados aptos a participar do escrutínio secreto
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro
Das 10 inscrições registradas, apenas a da advogada Nayara Figueiredo de Negreiros não foi homologada.
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.