O crime de improbidade administrativa foi supostamente cometido em 2001
Juiz determina que menor cumpra medida por tempo indeterminado.
Evandro Bezerra Silva saiu da prisão nesta segunda-feira (9) após um mês.
Menor cumprirá medida socioeducativa por morte de Eliza
Último reajuste, de 9%, foi dado em 2009
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Advogado pede revogação de prisão
Por falta de segurança, Goiás é o único estado onde presos não votarão.
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Vítima levou socos, chutes e teve braço quebrado
Luiz Carlos Samudio diz que tem melhores condições de cuidar do bebê
. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos
Segundo testemunhas, após um desentendimento no trânsito, o juiz desceu do carro armado com uma pistola 9 mm e foi em direção ao policial
Volante afirma que ainda não sabe se está entre os 11 escolhidos do técnico Silas
Pela internet, empresas não credenciadas pela Fifa lucram com vendas de pacotes
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Deputado federal foi condenado por decisão colegiada em abril deste ano
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Justiça gaúcha estima que 4 mil aparelhos estejam com presidiários
Os meninos negavam as duas acusações de estupro.
Punição foi por suposta propaganda irregular em 10 de abril
Segundo juiz, religioso transformou casa paroquial em "masmorra erótica"
Tema foi foco central do 5º Fórum Internacional de Justiça, encerrado hoje em São Paulo