No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
O juiz diz nos autos que a prisão preventiva do suspeito é necessária em razão da conduta e gravidade do crime.
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
Segundo o reitor, Gildásio Guedes, a qualificação dos servidores terá repercussão positiva, pois aprimorará a eficiência no atendimento.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Momentos de crise proporcionam grandes oportunidades de aprendizado e de crescimento.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.